Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da justiça do trabalho.

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Processual do Trabalho.

Questões de Noções de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito Processual do Trabalho

Paralisação de trens: Sindicato diz que greve será encerrada após sessão no TRT

Retorno ao trabalho vai ocorrer após julgamento

Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Justa causa. Desídia.

Abandono do local de trabalho. Caracterização.

Bóia-fria que adquiriu LER ganha indenização por danos morais

Trabalhador adquire uma doença ocupacional no trabalho.

JT condena empresa ao pagamento de adicional noturno referente à prorrogação de jornada

O adicional de 40% previsto na norma coletiva apenas diz respeito ao trabalho realizado entre 22h e

Horas extras acima do limite convencional invalidam compensação de jornada

Mandado de segurança. Concurso público.

Candidata portadora de deficiência auditiva. Direito líquido e certo. Vaga destinada a pessoas portadoras de deficiência física.

Adesão ao programa de apoio à demissão voluntária (PADV) da caixa econômica federal.

Nulidade da limitação temporal dos benefícios do programa de assistência médica supletiva (PAMS).

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Escalas de trabalho. Guardas municipais. Acordo tácito.

Recurso de revista. Direito trabalhista.

Indenização por danos morais e materiais.

Ação Civil Pública. Danos morais coletivos.

Recurso do Ministério Público do Trabalho. Indenização devida.

Recurso de revista. Contrato de representação comercial.

Cláusula de exclusividade

Recurso de revista. Dano moral. Justa causa.

Reversão. Ato de improbidade. Ausência de prova. relação de trabalho.

Recurso de revista da reclamante.

Intervalo intrajornada. Não concessão ou concessão parcial.

Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Indenização.

Doença ocupacional. Danos morais e materiais. Estabilidade provisória. Reintegração.

Recurso de revista. Litispendência. Norma coletiva.

Dotação orçamentária prévia. Aplicabilidade a fundação pública. Aposentadoria espontânea. Multa de 40% do FGTS.